BOICOTAR O ENADE E DIZER NÃO AO SINAES!

Todos os anos, milhares de estudantes de todo o país são convocados para realizar o ENADE. Enquanto isso, a realidade das salas de aula das universidades brasileiras, apesar de toda a propaganda do Governo Federal, piora ano após ano: as salas estão superlotadas, há falta de professores e de estrutura material.

Esse é o quadro do ensino superior brasileiro no marco da implementação da chamada Reforma Universitária do governo Lula e do REUNI. Uma após outra, as medidas que compõem essa reforma vêm sendo aplicadas nas universidades brasileiras a serviço de transformá-las em instituições formadoras de mão de obra rápida e barata para o mercado.

O ENADE foi a primeira dessas medidas, aprovada pelo Congresso Nacional em 2004. Ele faz parte de um sistema de avaliação, chamado de SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior), que veio para substituir o antigo Provão do governo FHC.

Na verdade, não mudou muita coisa. O sistema atual continua com o caráter punitivo do anterior: retirar verbas das universidades que mais precisam delas, enquanto enche o bolso dos donos das universidades privadas com dinheiro público, que deveria ir para as universidades públicas para ser investido em ensino, pesquisa e extensão.

Além disso, o ENADE faz parte do grande lobby entre o governo e os empresários da educação pela expansão do ensino pago no Brasil. É por isso que todo o ano, as maiores universidades privadas do país exibem sua nota no ENADE em suas propagandas na TV e nos outdoors. O MEC, ao invés de fiscalizar a qualidade de ensino nas universidades privadas, engana milhões de estudantes em todo o país, atribuindo nota máxima às chamadas UNIESQUINAS.

Neste novo momento de enfrentamento com um ataque à Educação Pública no país, a UNE mais uma vez mostrou a que veio. No ano passado, esta entidade chamou a realização do boicote, mas de maneira inconseqüente, na medida em que não questionava de conjunto esse mecanismo de avaliação das universidades. Em 2009, sequer o boicote esta entidade está organizando, mostrando que seu atrelamento ao governo está crescendo cada vez mais.



Você, estudante que vai fazer o ENADE, sabia de tudo isso?

Estudantes de todo o país estão agora se organizando para, mais uma vez, boicotar o ENADE como forma de protesto ao SINAES e para exigir um sistema de avaliação que seja elaborado a partir das contribuições dos estudantes, professores e funcionários das universidades brasileiras e que esteja a serviço de uma educação pública, gratuita e de qualidade!



SINAES: o mecanismo de subordinação das universidades à Reforma Universitária do governo Lula.



A avaliação é um pilar fundamental da reforma, assim como o Provão foi fundamental para as reformas de FHC. Não é por acaso que este projeto de avaliação foi o primeiro passo dado pelo governo na Reforma Universitária. O SINAES é o mecanismo de regulação-supervisão do governo e tem o objetivo de adequar as instituições públicas e privadas à reforma universitária, dizendo quem vai e quem não vai receber verbas do governo e que instituições/cursos serão reconhecidos pelo MEC.


Assim, serão bem avaliadas as instituições que tiverem boas relações com o mercado, conforme determina a Lei e Inovação Tecnológica e o Decreto das Fundações; bom desempenho, entendido como uma competição entre as instituições; responsabilidade social, como fazer parte do ProUni, ter programas de cotas nos moldes do governo, prestar serviço voluntário; estrutura acadêmica estabelecida na reforma, como o Ciclo Básico, os cursos seqüenciais e pós-médios, a interdisciplinaridade; gestão nos moldes do governo, com maioria de docentes nos conselhos, eleição de Pró-Reitor acadêmico nas privadas, criação de Conselhos com a participação da “sociedade civil”, etc.



O ENADE é a parte da avaliação que cabe aos estudantes e que até hoje é a única parte do projeto de fato em vigor. Esta prova, feita por amostragem a cada 3 anos (em cada curso) é obrigatória e consta no currículo do aluno. Além disso, este mecanismo que tem tanto poder sobre as instituições é controlado por uma comissão de 13 membros inteiramente nomeada pelo governo (CONAES).



Não se deixe enganar!

É muito equivocado o discurso de que o SINAES é um “avanço” em relação ao Provão, contendo várias “reivindicações do movimento” e que seus defeitos são simplesmente “pedagógicos”. Mesmo que fosse pedagogicamente perfeito, estaríamos contra este sistema, porque ele está a serviço da reforma neoliberal do governo, que privatiza as universidades e beneficia os empresários.



Nos outdoors os tubarões do Ensino Pago fazem a festa!

O SINAES, que permite ao governo subordinar as universidades públicas ao seu projeto, garante às universidades privadas fazerem uma enorme propaganda em torno da “qualidade” e “responsabilidade social” de seus cursos. Mas o mais grave é que o SINAES legaliza o envio de verbas públicas para as faculdades privadas, bastando que para isso elas sejam bem avaliadas.



Abaixo a Repressão ao movimento estudantil!

Não ao ranqueamento das universidades!

De 5 anos para cá, desde a aprovação deste projeto, o movimento estudantil veio realizando muitos boicotes com muito sucesso, garantindo que muitas “notas zero” pudessem gerar debates nas Universidades acerca de sua qualidade e do problema dessa forma de avaliação. Entretanto, o ranqueamento das Universidades promovido por este projeto, acarreta muita perseguição sobre os Centros/Diretórios Acadêmicos que organizam as atividades do boicote, além das crescentes ameaças de fechamento de cursos. De norte a sul do país vem ocorrendo medidas repressivas sobre a organização estudantil e uma batalha para jogar o conjunto dos estudantes contra o movimento estudantil. O argumento que as Reitorias/Diretorias utilizam é o fato de que o movimento estudantil é o culpado por não garantir as verbas, quando na verdade o mais responsável por isso é o governo, que para se isentar de sua responsabilidade de financiar a Educação, elabora e implementa projetos que fazem o ranqueamento e punem, através do veto de verbas, as Universidades que não forem bem avaliadas.



Tire algumas dúvidas para você não se deixar enganar!



Sua nota será divulgada?

NÃO. Apenas você saberá sua nota através da carta do MEC.



Você receberá seu diploma?

SIM. A obrigação de quem é “sorteado” é comparecer na prova, o fato de você realizar o boicote não tira seu direito de receber o diploma ao fim de sua graduação.



POR QUE BOICOTAR A PROVA?



O ENADE tem por objetivo ranquear as Universidades de modo que as melhores Universidades, do ponto de vista da avaliação, sejam aquelas que geram muitos lucros para os grandes empresários da Educação paga. Com os resultados questionáveis da prova, os Tubarões do Ensino exibem em outdoors a “qualidade” de suas empresas que vendem uma coisa que deveria ser direito: o ensino e a formação profissional. Ao longo de toda formação acadêmica, os estudantes são avaliados através de provas e trabalhos que devem ser o critério de avaliação das condições das Universidades e não uma prova padronizada que desconsidera as diferentes realidades regionais de um país de dimensões continentais como o Brasil.



Com uma lógica inexplicável, os resultados do ENADE têm por conseqüência vetar o envio de verbas para as instituições que tiram notas baixas, quando na verdade, as notas baixas das instituições devem servir para ampliar os recursos das Universidades que estão com pouca qualidade de ensino. Além de tudo, o ENADE coloca sob a responsabilidade dos estudantes a boa ou má qualidade das Universidades, pois este exame é o critério mais exigido de avaliação das Universidades. Isso sem falar em se tratar de um exame, que no marco do SINAES, regulamenta o envio de verbas públicas para a Educação privada.





OS PASSOS DO BOICOTE...



1)Confira em sua faculdade se você foi “sorteado” para fazer a prova

2)Compareça pontualmente ao local da prova, no dia 8 de novembro.

3)Assine a lista de presença

4)Entregue a prova em branco ou com o adesivo da campanha de boicote ao ENADE!



Outra expansão é possível!

Por um projeto de lei que garanta uma expansão das universidades públicas, com qualidade de ensino e assistência estudantil para todos e todas!



Para apresentar um projeto para a expansão da universidade, alternativo ao REUNI do governo Lula, estudantes de todo o país estão construindo um projeto de lei que garanta a expansão de qualidade. Essa 1ª versão irá correr as escolas e universidades para coletar a assinatura de estudantes, professores e funcionários, além de agregar contribuições ao texto do PL. Participe dessa campanha! Converse com seus amigos, seu Grêmio, Centro Acadêmico ou DCE.



Veja os principais pontos do PL:

1)Revogação do decreto do REUNI.

2)Garantir o investimento de 10% do PIB para a educação!

3)Abertura imediata de concursos públicos para a contratação de docentes e técnico-administrativos!

4)Respeito à democracia e autonomia das universidades.

5)Ampliação das vagas com ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil!

6)Garante e amplia as vagas criadas pelo REUNI





PARTICIPE DESSA LUTA!

ANEL

ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES - LIVRE!